Património e patrimónios

O livro em questão, suscita, logo numa primeira abordagem, todo um conjunto de reflexões acerca dessa problemática inesgotável do património, sempre em vias de se perder ou desgastar perante as imparáveis e sucessivas vagas do tempo e das, sempre necessárias, tentativas de o proteger, bem ou mal sucedidas.

Hoje em dia, o problema da salvaguarda do património, seja este local ou mundial, é um assunto de primeira linha, que tem vindo a suscitar inúmeras e acesas discussões. Em primeiro lugar está em saber de facto o que pode ser caracterizado como património. Em segundo lugar, há que verificar, na prática, quais os meios existentes para se conseguir quer evitar o seu desaparecimento ou degradação, quer possibilitar a sua recuperação ou reconstituição.

Antes associado exclusivamente às coisas materiais, o património viu ser acolhidos na sua alçada todo um conjunto de aspectos, valores e significados, mais espirituais do que concretos, mais emocionais do que físicos. Desta forma, ao abranger uma vasta área de bens materiais, também passou a incluir a energia que lhes dá vida e os faz mover.

Como herança que é de outras épocas da Humanidade, traz consigo um pouco de todos aqueles que deixaram obras de diversos tipos, quer para melhorar a sua vida e a dos outros, quer para escapar ao implacável esquecimento. Preservar o património, ou melhor dizendo, os patrimónios, é uma forma de todos se conhecerem um pouco mais.

É inevitável que não seja possível salvaguardar ou manter intacto tudo aquilo que represente o passado nas suas mais diversas facetas. Faz parte do evoluir de qualquer sociedade pôr em causa muito das instituições e estruturas que o presente invalidou ou revelou possuírem toda uma toda uma série de limitações, imperfeições e fragilidades.

A realidade humana está em constante mutação e qualquer fenómeno de estagnação representa sempre uma desvantagem, quer se fale em termos de tecnologia, cultura, valores sociais ou outros aspectos que enformam as sociedades. No entanto, uma sociedade, na sua ânsia de não ser ultrapassada por todas as outras, não deve nunca renunciar aos seus valores básicos que lhe dão identidade e autonomia, correndo o risco de ficar acéfala e, paradoxalmente, mais vulnerável a todas as peripécias e ratoeiras que o futuro lhe vai colocando pelo caminho.

Por isso, cada nação deverá ter bem presentes todos os lugares, símbolos, objectos e tradições que melhor representem os momentos mais cruciais da sua memória. Em praticamente todos os países do mundo, e em face da legislação existente, percebe-se que o património histórico e cultural seja uma prioridade dos respectivos governos. Já existem bastantes locais que, inclusive, obtiveram o estatuto de Património da Humanidade, o que revela antes de mais, uma unanimidade a nível de consciência.

A nível prático, existem ainda muitas lacunas, sobretudo relativamente a certo tipo de património situado longe das zonas com maior densidade populacional. Este encontra-se, muitas vezes, a ser utilizado para os fins menos indicados, descaracterizado, arruinado e sujeito ao roubo e ao vandalismo. Por outro lado, ainda domina uma política relativamente elitista, quanto ao que deve ser salvaguardado. Valorizam-se por demais os grandes monumentos isolados, em detrimento dos núcleos arquitectónicos integrados onde, inclusive se incentive o artesanato e o comércio tradicional.

A nível da cultura material, as obras artísticas continuam a ser sobrevalorizadas, apesar do grande desenvolvimento de áreas temáticas como a Arqueologia Industrial e o aparecimento de museus dedicados a objectos e colecções não artísticas, muitos deles em espaço aberto.

Existe ainda uma perspectiva algo materialista do conceito de património, que secundariza a cultura não material, onde predomina a oralidade na transmissão dos conhecimentos. Mesmo neste campo, é dada a primazia às coisas materiais onde ela se manifesta, como acontece com os vestuários regionais, esquecendo-se todo um conjunto de tradições e rituais, entre outros aspectos, com séculos de existência.

Apesar de tudo, é possível verificar que, graças a incentivos, muitas vezes da parte de pessoas e instituições exteriores aos poderes instituídos, muito já se fez em nome da salvaguarda das heranças culturais da Humanidade. Mas há ainda um longo e acidentado caminho para percorrer.

Um olhar sobre o "Largo" do Martim Moniz

A zona designada por Martim Moniz, consiste numa vasta área situada bem no centro de Lisboa e junto a uma das suas mais emblemáticas zonas históricas, que é a Mouraria. Não se trata de um "Largo" no sentido correcto do termo, pois não fora assim planeado originalmente. É antes mais um dos diversos e infelizes resultados de uma política urbanística tipica do Estado Novo. Com a ideia de "colorir" de modernidade e progresso um país mergulhado num atraso geral quando comparado com outros países da Europa, destruía-se o que era antigo sem qualquer respeito pelo património histórico.

No regime então vigente, as zonas antigas, salvo um ou outro monumento isolado, eram vistas como espaços palusíveis de serem sacrificados em nome do progresso, o que queria dizer demolidas. Quando se escolhia uma zona concreta, avançava-se com o camartelo sem dó nem piedade, silenciando de todas as formas possíveis todos aqueles que se manifestassem contra. Eram os tempos da Censura, em que os meios de comunicação se limitavam a elogiar e fundamentar, como porta-vozes da "situação", as medidas tomadas ou, meramente, a constatar os factos consumados. Por vezes, evocavam-se os locais desaparecidos com referências saudosas a tempos passados e a gentes a eles associadas, muito ao bom jeito lusitano, mas nada de críticas às decisões tomadas no presente, que seguiam, imparáveis, o seu curso.

Foi, exactamente, o que aconteceu na vasta área do que se conhece por Martim Moniz. Originalmente, esta zona consistia na denominada "Baixa Mouraria", em relação com a "Alta Mouraria" que é a que hoje realmente existe. Era uma zona de ruas onde, apesar da grande quantidade de edifícios de traça pombalina, vivia uma comunidade económico-social modesta. Era, para além disto, um dos lugares onde se concentrava muito da cultura popular lisboeta. Foi a pretexto do clima de alguma "licenciosidade", com alguma prostituição e "rufias" à mistura, que o governo presidido por Salazar, decidiu escolher esta zona para levar avante mais um dos seus projectos urbanísticos de "modernização e progresso" das cidades portuguesas. Seria um pouco inexacto não referir aqui que, já desde o início do século XX, a Baixa Mouraria vinha sendo, gradualmente, alvo de demolições. Só que estas eram quase esporádicas, pontuais e centradas em locais muito bem definidos e inseridas num vulgar plano de melhoramento de certos recantos urbanos, onde podiam haver razões de ordem higiénica. Acontece que foi só a partir dos anos quarenta, mais concretamente por volta de 1945, que se pôs em prática o plano urbanístico que levaria a uma gradual mas vasta demolição, que terminaria no "largo" que hoje se pode observar no centro de Lisboa. Muito correctamente, têm havido muitas vozes a descrever este local como o "Buraco do Martim Moniz".

As principais demolições, que deram a dimensão final a este espaço, estavam concluídas por volta de 1962. No lugar onde antes existia muito da zona baixa da Mouraria, onde casas e edifícios modestos conviviam com alguns outros assinaláveis, existia então um vasto terreiro, com zonas de terra batida que enlameavam facilmente com a com a chuva, muito utilizado como parque de estacionamento livre. Uma "terra-de-ninguém", onde surgia isolada a Capela de Nossa Senhora da Saúde, que foi o único edifício poupado ao devastador plano de demolição. Entre as "vítimas" mais lembradas deste verdadeiro "bota-abaixo" estavam o Palácio dos Marqueses de Alegrete em 1946, a imponente Igreja do Socorro em 1949 (em cima), o Teatro Apolo em 1957 (em baixo) e, por fim, o Arco do Marquês de Alegrete em 1961, que era também a última porta sobrevivente da antiga muralha.

O património volátil

Regra geral, existe a tendência para considerar como património, a merecer todos os esforços possíveis de salvaguarda, os aspectos materiais de uma localidade, região ou país. Sejam estes edifícios, núcleos urbanos, monumentos, lugares e objetos mais ou menos únicos. A componente humana destes aspectos é aqui secundarizada ou considerada como sendo apenas mais um elemento integrante de um todo. Trata-se de uma visão muito redutora deste problema, ainda muito enraizada na mentalidade de muita gente, mas que, nas últimas décadas, tem sido posta em causa.
Existe um outro tipo de património, não visível, mas que pela sua importância, tem condicionado muito da ação e produção do Homem. É a cultura imaterial.

Esta é constituída por todo um conjunto de tradições, crenças, lendas, rituais pagãos e religiosos, bem como valores morais e regras de conduta específicas de determinadas regiões e grupos sociais, transmitidos ao longo das gerações. Associados a estes, vale a pena referir diversas manifestações culturais, muitas vezes associadas ao entretenimento, onde se incluem os cantares e as danças.

Mesmo no que respeita às atividades de subsistência e comércio, existem associados hábitos e comportamentos mais ou menos enraizados durante séculos, que têm ajudado, quem os adotou, a saber qual o seu lugar dentro do respectivo núcleo social.
Deriva da necessidade de interação do Homem com o meio que o rodeia, cujos fenómenos, muitas vezes, ele não consegue explicar racionalmente. Tem uma componente de empirismo e uma de imaginação. Para muitos povos foi, ao longo dos tempos, um verdadeiro auxiliar de sobrevivência quando as condições eram adversas, bem como um elemento de identificação do indivíduo no grupo dos que geográfica ou pessoalmente, com ele se relacionassem. Durante séculos, estes costumes mantiveram-se como a cultura dominante em diversas regiões, sobretudo as mais afastadas dos grandes centros urbanos. Estas chegavam a ter um calendário próprio para as mais diversas atividades, ligadas ao trabalho, maioritariamente agrícola, ao comércio, onde predominavam os vendedores ambulantes, à religião e mesmo ao simples divertimento. Muitas das feiras que ainda hoje se realizam, quer na cidade quer no campo, provinham dessa época.

A cultura material como património

Uma escultura grega, um vaso romano, uma roda de oleiro, um capote alentejano, uma rede de pesca, uma foice, uma sanfona. São estes alguns exemplos daquilo que constitui a cultura material. Constituem também património histórico e cultural, pois a eles está associado todo um conjunto de atividades artísticas e económicas, que tiveram a sua época de expressão num dado momento da história da Humanidade. São o que fica da memória de outros tempos.
Para além de todos os valores que representam, cada um destes objetos traz consigo também uma outra memória, imperceptível à primeira vista. São um testemunho da inspiração e da capacidade criativa daqueles que os fabricaram. Cidadãos anónimos, que o tempo de uma vida não bastou para serem devidamente famosos, para que o seu rosto ficasse impresso nos anais da história.

Ficam, no entanto, estas peças, artesanais ou mais aperfeiçoadas, como um prolongamento da sua mão, do seu génio, que os seus olhos viram formar-se aos poucos na forja da sua oficina ou foram inventados em noites sem dormir.
A necessidade de terem de ganhar o seu sustento, compeliu-os a enveredar por uma atividade económica onde a dureza das condições não tolheu a força das suas mãos. Daí que, para além de quem os criou, estas peças representam igualmente todos aqueles, que, de uma forma ou de outra as terão usado.

Dessa forma, todos estes objetos são antes de mais, património humano, antes de serem acolhidos sob a vasta designação de património cultural. De referir ainda que este tipo de património físico é do que mais sofre com a passagem do tempo, não só pela deterioração dos objetos, onde se inclui o seu eventual uso diário, bem como pelo progressivo desaparecimento de diversas atividades económicas que, por um lado, justifiquem a sua existência e lhes dêem utilidade e, por outro, são essenciais para o seu fabrico.